Termos de Serviço
Última atualização: 6 de outubro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Estes Termos de Serviço regem o uso dos serviços prestados por Shard Cloud Hospedagem de Sites e Tratamento de Dados LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.043.274/0001-64 ("Shard Cloud", "nós", "nosso"). Ao acessar e usar os serviços da Shard Cloud, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes termos e condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não use nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Shard Cloud oferece serviços de hospedagem em nuvem para aplicações, bots, bancos de dados, VPS e sites. Nossos serviços incluem infraestrutura escalável, suporte técnico e ferramentas de desenvolvimento.
3. Responsabilidades do Usuário
Você é responsável por: (a) manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso; (b) todo o conteúdo que você carrega ou hospeda em nossos serviços; (c) cumprir todas as leis aplicáveis ao usar nossos serviços; (d) não usar nossos serviços para atividades ilegais ou maliciosas.
4. Termos de Pagamento
Os pagamentos são processados conforme o plano escolhido. Todos os preços estão sujeitos a alterações mediante aviso prévio. O não pagamento pode resultar na suspensão ou cancelamento dos serviços.
5. Política de Reembolso
1. Consumidores elegíveis que celebrarem um contrato online podem exercer o direito legal de arrependimento em 7 (sete) dias corridos e receber reembolso conforme a legislação aplicável.
2. Tokens de IA já utilizados e registros de domínio podem ser excluídos de reembolso apenas na medida permitida pela legislação aplicável e quando a limitação correspondente tiver sido claramente informada antes da compra.
3. Após o período legal de arrependimento, você pode cancelar seu plano a qualquer momento pelos controles de autoatendimento do painel ou pelos canais oficiais de suporte. O cancelamento produz efeitos ao fim do período de cobrança pago em curso. Não há expectativa de reembolso proporcional após esse período, exceto quando a legislação aplicável exigir o contrário.
4. Disputas de pagamento, chargebacks ou mecanismos similares podem ser investigados para prevenir fraudes ou abusos, mas não eliminam direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.
6. Política de Dados
Respeitamos sua privacidade e protegemos seus dados conforme nossa Política de Privacidade. Você mantém a propriedade de seus dados, e nós nos comprometemos a protegê-los com medidas de segurança adequadas.
7. Rescisão
Qualquer uma das partes pode rescindir este acordo a qualquer momento. Quando uma assinatura paga termina, os dados de usuário relacionados são excluídos conforme descrito em nossa Política de Privacidade, sujeitos às exceções legais e de retenção ali previstas.
8. Limitação de Responsabilidade
A Shard Cloud não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.
9. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes Termos quando necessário. Para alterações que reduzam materialmente seus direitos ou aumentem suas obrigações, forneceremos aviso prévio de pelo menos 30 dias pelo nosso site ou por e-mail. Alterações administrativas, operacionais ou técnicas que não afetem materialmente direitos ou obrigações podem produzir efeitos quando forem publicadas.
Informações de Contato
Shard Cloud Hospedagem de Sites e Tratamento de Dados LTDA CNPJ: 69.043.274/0001-64 Endereço: Rua Pais Leme, 215, Conj. 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150 E-mail: [email protected] Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato pelo e-mail acima ou pelos canais oficiais de suporte disponíveis em nosso site.